Eça & Outras, III.ª série, n.º 208, quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

IIº Centenário do nascimento de Camilo Castelo Branco (1825-1890)

Instituições e Associações, organizações de cidadãos

Desde os primórdios da sociedade humana que os indivíduos depressa entenderam que era mais vantajoso para todos e para cada um o agruparem-se em sociedades com pré-determinados objetivos ou simplesmente para organizarem a sobrevivência do grupo. Essa é a remota origem das atuais instituições e associações. Distinguimo-las, as primeiras por terem uma origem relacionada com a integração dos seus elementos num todo internacional, continental, nacional, regional, municipal ou local, desde as Nações Unidas, passando pelo Parlamento Europeu, a Républica Portuguesa e o seu governo, as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, as câmaras municipais, até às juntas de freguesia. Todas estas instituições são formadas em livre associação de aderentes, que as financiam, com dirigentes eleitos que por sua vez administram a equipa técnica e a máquina administrativa necessária ao seu funcionamento. Dentro da esfera dos interesses que defendem a adesão dos cidadãos é universalista, isto é, qualquer indivíduo pertencente ao grupo e é por ele reconhecido, pode estar integrado na sua representatividade sem restrições ou descriminações e ter voz ativa no seu funcionamento em circunstâncias pré-definidas e escalonadas da base ao topo das hierarquias. Estas instituições têm sedes mundiais, mas também delegações geográficas, às vezes até ao nível local.

As associações, embora com idêntico desenho geográfico, são agremiações de cidadãos para fins mais específicos ou particulares, de índole social, relacionadas com a proteção dos ecossistemas terrestres, a boa habitabilidade das cidades, as necessidades básicas de casa, comida, roupa, transportes e cuidados médicos, a ocupação de tempos livres e a convivialidade dos cidadãos. Também para fins culturais, como o cultivo ou acesso às ciências, letras, artes, desportos e técnicas, para a preservação das memórias do grupo ou das federações ou confederações de que fazem parte. Ou como grupos de análise, reflexão e proposição de alterações políticas nas instituições, como é o caso das associações constituídas como partidos ou movimentos políticos em volta de uma visão mais particular ou restrita do todo coletivo. Também neste caso existem associações de diferentes escalonamentos geográficos desde a mundialidade até à associação de rua ou de bairro. Reguladas pelas legislações internacionais e nacionais (Declaração Universal dos Direitos do Homem e constituições dos diversos países), nos seus princípios e funcionalidades tendem para a universalidade e democraticidade, ainda que com objetivos finais muito específicos, sem descriminações ou restrições de cidadania.

Um outro tipo de associações, logo à partida diferentes por autodefinição, são as confessionais, aquelas que são fundadas, promovidas e mantidas por confissões religiosas, normalmente denominadas como religiões, igrejas, crenças, congregações religiosas. Igualmente neste grupo existem as de carácter mais internacional, com presença e propriedades e várias partes do mundo, outras mais totémicas, mais perto de grupos étnicos, funcionando até como elementos identificadores da comunidade, mas com a sua universalidade logo comprometida pelo facto de serem só para crentes em determinadas convicções ou doutrinas, independentemente de algumas praticarem um maior ou menor proselitismo nas comunidades onde estão instaladas e, tal como as associações cívicas denominadas partidos políticos, também estas têm, às vezes, relações privilegiadas com as instituições internacionais, nacionais ou locais. Enquadradas e protegidas por lei, para além das atividades religiosas, afinal a sua principal razão de existirem, têm também ações no domínio do social e do cultural, confundindo-se, muitas vezes, com as associações laicas, disputando-lhes o território de atuação, as isenções de impostos e os subsídios disponíveis, quando não mesmo resquícios de privilégios de outras épocas em que havia «religião do estado», situação hoje banida nas constituições dos estados laicos do chamado mundo ocidental. Noutras partes, em muitas outras latitudes, existem estados teocráticos (Israel, por exemplo); de religião de estado (Inglaterra, por exemplo); estados que são sede de religião (Vaticano, por exemplo) e várias outras situações que se refletem, obviamente, nas instituições ou associações de naturais desses países quando existentes na emigração.

Se é certo que o decreto-lei n.º 594/4 consagrou que: «O direito à livre associação constitui uma garantia básica de realização pessoal dos indivíduos na vida em sociedade. O Estado de Direito, respeitador da pessoa, não pode impor limites à livre constituição de associações, senão os que forem direta e necessariamente exigidos pela salvaguarda de interesses superiores e gerais da comunidade política. No processo democrático em curso, há que suprimir a exigência de autorizações administrativas que condicionavam a livre constituição de associações e o seu normal desenvolvimento. O direito à constituição de associações passa a ser livre e a personalidade jurídica adquire-se por mero ato de depósito dos estatutos.», o que se compreendia numa sociedade a sair de uma ditadura onde o direito de associação era frequentemente aviltado, condicionado ou mesmo negado. Lembro-me, por exemplo, de que a Confraria do Vinho do Porto quis ter os seus estatutos aprovados nos anos sessenta o que lhe foi negado pelo governo civil do Porto de então pelo simples motivo de que só poderia haver confrarias religiosas, só tal conseguindo depois o 25 de Abril. Mas já nos anos trinta do século passado tinha existido em Gaia e Porto uma Confraria dos Carolas Agrícolas do Norte, mas que foi mandada encerrar pelo Estado Novo, enquanto por toda a Europa existiam em alguns países muitas confrarias e irmandades laicas. Exceto na Espanha de Franco e no Portugal de Salazar. Por que seria!?

Este assunto do associativismo tem já merecido alguns estudos académicos nas áreas da História e da Sociologia. Mas poucos, parcelares e raramente do ponto de vista que nos interessa aqui abordar: o do Património Cultural. Por isso a ele voltaremos, pois se nos afigura rico de memórias e significantes, pois quer as instituições quer as associações evoluíram muito nos últimos cinquenta anos. Mas ainda há quem tudo confunda e muitas delas se aproveitam da confusão. Mas já não estamos no tempo em que «… nesta nossa triste terra, quando a gente se quer alegrar e folgar um pouco, tem de recorrer às instituições, que são entre nós – pilhérias organizadas funcionando publicamente.» (Eça de Queirós, Uma Campanha Alegre).

J. A. Gonçalves Guimarães

historiador

 

A ASCR-CQ organiza e promove…

 

                                                                         Camilo por António Rua, 1970

Curso sobre Camilo Castelo Branco

Depois de a 29 de novembro a Doutora Cármen Matos Abreu ter falado sobre «Retratos de Gaia pela objetiva literária» no curso livre evocativo dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco (1825-2025) organizado pela Academia Eça de Queirós dos Amigos do Solar Condes de Resende – Confraria Queirosiana iniciado a 4 de outubro passado, a 13 de dezembro foi a vez da Dr. Irene Fialho do Centro de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra.

Palestra das últimas passam a primeiras quintas-feiras do mês

Hoje, dia 25 de dezembro, por ser dia de Natal e feriado não haverá a habitual palestra das últimas quintas-feiras do mês. E haverá mesmo uma mudança de paradigma para o próximo ano, em que passaremos a ter as Palestras da primeira quintas-feiras do mês. Porém como a primeira coincide com a dia 1 de janeiro, Dia da Fraternidade Universal e por isso também feriado, a primeira palestra do novo ano será na quinta-feira dia 8 de janeiro, sendo palestrante J. A. Gonçalves Guimarães sob o tema «Os pilares da City Mark gaiense».

 

Visitas da Confraria

 

                                    A ASCR-CQ e a Academia Alagoana de Letras, Brasil, no Palácio da Bolsa do Porto

No passado dia 22 de novembro uma luzida delegação da Academia Alagoana de Letras de Maceió, Brasil, chefiada pelo seu presidente da direção Doutor Albert Rostand Lanverly e que trouxe consigo o Ator Francisco de Assis, participou no capítulo da Confraria Queirosiana. Mas foi igualmente recebida por outras entidades sempre acompanhada por J. A. Gonçalves Guimarães e António Pinto Bernardo, dirigentes da associação portuguesa.

Assim, no dia 21 a delegação foi recebida na Palácio da Bolsa pelo vice-presidente da Associação Comercial do Porto, que conduziu a visita, tendo Chico de Assis declamado com inesquecível emoção poemas brasileiros e portugueses no salão árabe.

No dia 26 a delegação foi recebida na Casa Ramos Pinto na Beira-rio gaiense, tendo visitado o seu Museu cheio de alusões à presença desta empresa de Vinho do Porto no Brasil, nomeadamente a oferta ao Rio de Janeiro da monumental Fonte Adriano Ramos Pinto em 1906, painéis de azulejos que estiveram na Exposição do Centenário de 1922 e a garrafa que acompanhou Gago Coutinho e Sacadura Cabral na pioneira travessia aérea daquele ano.

 

A ASCR-CQ esteve em

 

No dia 6 de dezembro a Confraria Queirosiana esteve representada por J. A. Gonçalves Guimarães e Maria de Fátima Teixeira no capítulo da Confraria dos Sabores Poveiros que decorreu no Cine-Teatro Garrett na Póvoa de Varzim, comemorativo dos 180 anos do nascimento do escritor nesta cidade, tendo sido palestrante o Dr. Adelino Tito de Morais sobre o tema «Eça à Mesa».

Nesse mesmo dia, pelas 15 horas, a ASCR-CQ esteve representada pelo dirigente Prof. Doutor António Manuel S. P. Silva na sessão dos 111 anos dos Bombeiros Voluntários de Valadares. Este arqueólogo tem dirigido os trabalhos arqueológicos no Castro da Madalena, propriedade daquela associação humanitária, presentemente suspensos à espera de continuidade. Os resultados dessas campanhas podem ser lidos no estudo SLVA, António Manuel S. P. (2024) – Trabalhos arqueológicos no Castro da Madalena, Vila Nova de Gaia (2020-2023) – revelar um passado ou inventar um futuro?, «Gaya. Estudos de História, Arqueologia e Património», n.º 2. Vila Nova de Gaia: ASCR-CQ, pp. 9-42.

Nesse mesmo dia pelas 21 horas e no Auditório Municipal de Gaia, os mesmos confrades estiveram presentes na gala de homenagem realizada pela Federação das Coletividades e Vila Nova de Gaia à Tuna Musical “A Vencedora” de Vilar e Andorinho que fez 100 nos de existência.

 

No dia 11 a ASCR-CQ realizou o seu habitual Jantar de Natal, desta feita num restaurante perto do Solar Condes de Resende em Canelas que juntou mais de trinta comensais. Boas conversas sobre as realizações do ano e das perspetivas futuras.

No dia 16, J. A. Gonçalves Guimarães, presidente da direção da ASCR-CQ e membro dos corpos gerentes da Associação Portuguesa da História da Vinha e do Vinho (APHVIN/ GEHVID), instituição protocolada com a primeira, esteve presente na assembleia geral que decorreu no Palacete Conde de Silva Monteiro no Porto, dirigida pelo seu presidente da mesa, Professor Doutor Francisco Ribeiro da Silva, Entre vários assuntos foram eleitos os novos corpos gerentes para 2026-2029, continuando o Prof. Doutor António Barros Cardoso como presidente da direção e os dois elementos acima nomeados nas mesmas funções.

No dia 17, o mesmo dirigente esteve reunido com o Dr. Gustavo Gama, recém-eleito presidente da Junta de Freguesia de Mafamude, Vila Nova de Gaia, sobre vários assuntos que se prendem com a atividade da ASCR-CQ, nomeadamente o levantamento do Património Cultural de Gaia - Instituições e associações (PACUG 5); a necessidade de uma nova monografia de Mafamude, elaborada por historiadores profissionais; a necessidade de preservação e valorização da estátua A Dor, de Joaquim Gonçalves da Silva (1863-1912), uma obra prima da escultura portuguesa existente no Cemitério de Mafamude e propriedade da Junta de Freguesia; e Mafamude e a festa de São Gonçalo.

No dia 18, J. A. Gonçalves Guimarães e Maria de Fátima Teixeira estiveram presentes na sessão evocativa dos 18 anos da elevação da povoação de Canelas a vila, presidida pela Dr.ª Ana Luísa Ferreira e em que foi palestrante o Arquiteto Daniel Couto que dissertou sobre a evolução urbana da freguesia depois da década de sessenta do século passado até aos nossos dias. Nesta freguesia gaiense fica localizado o Solar Condes de Resende onde a ASCR-CQ tem a sua sede por protocolo com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Distinções

 

                                                        Isabel Pires de Lima, Legião de Honra do Governo Francês

No passado dia 4 de dezembro Isabel Pires de Lima, Professora Emérita da Universidade do Porto, Ministra da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal, e confrade queirosiana de honra, grau grã-louvada recebeu a Legião de Honra do Governo Francês, sendo assim a segundo confrade a receber esta honrosa distinção, a seguir ao Dr. Manuel de Novaes Cabral, ex-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e atual diretor do Museu Nacional Ferroviário. A direção da associação Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana felicitou-a pela distinção recebida que muito a honra e a nós nos honra, mas também a Cultura europeia e Portugal.

 

                                                    António Pinto Bernardo 50 anos ao serviço da Publicidade Exterior

No passado dia 28 de novembro a Associação Portuguesa de Publicidade Exterior (APEPE), Lisboa, na comemoração dos seus 50 anos de existência prestou homenagem ao Dr, António Pinto Bernardo, profissional de publicidade exterior, fundador da Urbiface e membro dos seus corpos gerentes. No ato foi-lhe atribuída uma placa «… em reconhecimento à notável contribuição de António Pinto Bernardo, cuja dedicação, visão e compromisso foram fundamentais para o fortalecimento e prestígio da nossa associação ao longo de cinco décadas. Com gratidão e admiração. Lisboa, 28 de novembro de 2025.

 

Associados & Outras

 

Entre 16 e 26 de outubro esteve em cena no Teatro Camões, em Lisboa, o bailado em três atos inspirado em Os Maias de Eça de Queirós, coreografado por Fernando Duarte e interpretado pela Companhia Nacional de Bailado. Depois da Literatura, da Sociologia, do Teatro, do Cinema, da Fotografia, chegou a vez desta obra se ver engrandecida na Dança.

 

No passado dia 25 de novembro, o Professor Doutor David António Rodrigues, professor catedrático jubilado da Universidade de Lisboa apresentou no Auditório Milton Santos do Instituto de Geociências da Unicamp, Brasil, uma conferência sobre «Direitos e Deveres Humanos: uma agenda humanista».

 

Entre 1 de dezembro e 10 de janeiro próximo, no Cabido da Sé Catedral do Porto, estará patente ao público a exposição Nasoni 300, que evoca o tricentenário da chegada de Nicolau Nasoni à região portuense em 1725 mandado vir de La Valletta pela família gaiense dos Cernache, cavaleiros e bailios da Ordem de Malta, a qual mostra desenhos da coleção Ciaccheri da Biblioteca communale degli Intronati de Siena. A curadoria portuguesa é do Prof. Doutor Nuno Resende, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e esta exposição teve o apoio, entre outras entidades, do Ministério da Cultura e da Associazione Sócio-Culturale Italiana Del Portogallo Dante Alighieri.

 

LIVROS e periódicos

 

Com os seus 95 anos ativos J. Rentes de Carvalho continua a publicar novos volumes de crónicas e outros escritos com a sua marca inconfundível. Assim, no passado mês de setembro a Quetzal, a sua meritória editora em Portugal, apresentou ao mercado livreiro e ao público ledor o seu Recordações e Andorinhas, um quase diário de entre 2007-2008 sobre as andanças e desandanças do nosso país em pequenas crónicas sobre figuras gradas e degradadas, sorumbáticas, umas risíveis outras, observadas e escalpelizadas pelo bisturi literário deste discípulo assumido de Eça de Queirós, cuja tradução das principais obras em tempos promoveu na terra das tulipas.

Entretanto como noticiamos na Eça & Outras de 25 de novembro passado, nesse mesmo dia no início do capítulo da Confraria Queirosiana no Solar Condes de Resende, o secretário de estado da Cultura, Dr. Alberto Santos, procedeu ali à abertura ao público da Sala Rentes de Carvalho que mostra algumas das peças mais significativas do seu espólio oferecido à associação e em fase de catalogação sob a curadoria de J. A. Gonçalves Guimarães e Maria de Fátima Teixeira, e que ali permanecerá a homenagear a vida e obra deste escritor nascido em Vila Nova de Gaia e que presentemente vive em Amsterdam, tendo esta mostra sido montada sob a supervisão de António Manuel S. P. Silva e Maria de Fátima Teixeira. Sobre a obra Ernestina, recentemente a Prof.ª Doutora Cristina Petrescu da Universidade de Cluj Napoca, Roménia, escreveu o seguinte: «Acabei de ler “Ernestina”, romance de uma impressionante qualidade literária e humana, e que me foi oferecido por um generoso e extraordinário amigo meu [Henrique Guedes], no mesmo dia em que chegou pelos correios este outro livro magnífico, em que J. A. Gonçalves Guimarães, que tenho a honra de chamar de amigo e confrade, homenageou o grande J. Rentes de Carvalho.

Agradeço, do fundo do meu coração, aos dois amigos que me revelaram o universo literário deste extraordinário autor que, por ignorância minha, desconhecia, e que já está entre os meus preferidos».

 

Referente a 2024 mas agora em distribuição na versão “papel” e na versão digital encontra-se a revista Vinho Verde. História e Património. History and Heritage, n.º 4, editada pela Associação Portuguesa da História da Vinha e do Vinho (APHVIN/GHEVID) do Porto, e coordenada pelo seu diretor Prof. Doutor António Barros Cardoso. Neste número, por entre os vários artigos que a compõem encontram-se os do coordenador que assina In Memoriam Dr. Mário Cerqueira Correia (1935-2024) e Vinhos Verdes – da planta ao copo; de J. A. Gonçalves Guimarães, O culto a São Gonçalo no Alto Minho. Vinho na Cultura Popular; e de Maria de Fátima Teixeira, A fábrica de destilação de aguardente de Jerónimo Pinto de Paiva Freixo. A APHVIN tem um protocolo de colaboração com a ASCR-CQ.

 

                          

Referente ao ano de 2025 acaba de ser posto à venda o n.º 3 da revista Gaya. Estudos de História, Arqueologia e Património, 174 pp., publicada pela associação ASCR-CQ sob a orientação de J. A. Gonçalves Guimarães e António Manuel S. P. Silva, coordenadores do Gabinete de História, Arqueologia e Património, estrutura profissional dedicada a estes estudos. Este número abre com um texto de apresentação dos investigadores atrás referidos, e logo a seguir o estudo A Cultura no Município de Vila Nova de Gaia, antes, após o 25 de Abril de 1974 e hoje: conceitos, instituições e agentes, por J. A. Gonçalves Guimarães, seguido de Revisitando o Castelo de Crestuma: para uma nova agenda de investigação e patrimonial por António Manuel S. P. Silva. Seguem-se três outros estudos nunca antes publicados recuperados para esta edição: O Julgado de Gaia nos séculos XIV e XV por Humberto Baquero Moreno (1934-2015) e Alcina Manuela de Oliveira Martins; Oporto China Fund: sementes de evangelização por Fernando Peixoto (1947-2008); e Uma coleção de Armaria no quartel da Serra do Pilar por Sérgio Veludo Coelho. O número fecha com a Vária, que apresenta as Edições da ASCR-CQ desde 2002 até à atualidade; o Estatuto editorial e as Normas para submissão de textos.

Declarada de Interesse Cultural pela Ministra da Cultura Dalila Rodrigues, teve o apoio mecenático de um confrade que preferiu manter o anonimato.

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Eça & Outras, III.ª série, n.º 208, quinta-feira, 25 de dezembro de 2025; propriedade da associação cultural Amigos do Solar Condes de Resende - Confraria Queirosiana (Instituição de Utilidade Pública), Solar Condes de Resende, Travessa Condes de Resende, 110, 4410-264, Canelas, Vila Nova de Gaia; C.^te n.º 506285685; NIB: 0018000055365059001540; IBAN: PT50001800005536505900154; email: queirosiana@gmail.com; www. queirosiana.pt; confrariaqueirosiana.blospot.com; eca-e-outras.blogspot. com; vinhosdeeca.blogspot.com; coordenação do blogue e publicação no jornal As Artes Entre As Letras: J. A. Gonçalves Guimarães; redação: Fátima Teixeira; inserção: Amélia Cabral; colaboração: António Manuel S. P. Silva; António Pinto Bernardo.